Actividade parlamentar de Anabela Freitas

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Actividade do Deputado

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Actividade de Deputado - Anabela Freitas

XI ª Legislatura
Anabela Freitas (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo N.º Sessão Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "cria no ordenamento jurídico alguns
Projecto de Lei 561/XI 2
mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".

Projecto de
463/XI 2 Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
Resolução

Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere na disponibilização de apoios financeiros para
Projecto de
324/XI 2 minimizar o impacto dos estragos causados pela intempérie nos Concelhos de Ferreira do Zêzere e
Resolução
Tomar.

Projecto de Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a
279/XI 2
Resolução Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região.

Projecto de Lei 161/XI 1 Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto.

Projecto de Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes
213/XI 1
Resolução quando interposta acção judicial para definição do vínculos laboral.

Requerimentos apresentados
N.º Título Data

38/AC/XI/2 Licença de Majoeiras 2010-10-07

Perguntas apresentadas
N.º Título Data

1223/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09




1219/XI/2 Investimentos/projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09

http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011


1218/XI/2 Investimentos/Projectos e, execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09






993/XI/2 Desempregados integrados ao abrigo do Programa Constrato Emprego Iserção + no Distrito de Santarém 2010-11-23

992/XI/2 Desempregados integrados ao abrigo do Programa estágios Profissionais no Distrito de Santarém 2010-11-23

1370/XI/1 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e quatro Municípios da Lezíria do Tejo 2010-02-10

Nomeações como Relator - Iniciativas
Tipo N.º Título D.Relatório Fase

Baixa comissão
Projecto Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas,
60/XI 2010-01-26 distribuição inicial
de Lei reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores.
generalidade

Baixa comissão
Projecto Alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, estabelece o valor das
184/XI 2010-06-02 distribuição inicial
de Lei pensões no caso da manutenção do valor do IAS
generalidade

1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro, altera o Baixa comissão
Projecto
446/XI programa de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e 2011-02-02 distribuição inicial
de Lei
incapacidades. generalidade

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro (Reforça Baixa comissão
Projecto
402/XI os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que 2011-02-02 distribuição inicial
de Lei
promovem programas de emprego apoiado). generalidade

Procede à terceira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, estabelecendo Baixa comissão
Projecto
205/XI a impossibilidade de suspensão dos serviços públicos essenciais em 2010-06-22 distribuição inicial
de Lei
situações de carência económica. generalidade

Nomeações como Relator - Petições
N.º Assunto D.Relatório

Pela alteração do Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, no sentido de que os encargos relativos à aquisição de
12/XI/1 2010-07-07
qualificação inicial e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais.



Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.º Assunto

PUE - 2009 Relatório do Governo - "Portugal na União Europeia - 2009"

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido [Coordenador]

Grupo de Trabalho - Intempéries Ocorridas nos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertâ (PJL 324-PS, 328-BE e 337-PSD)

Intervenções
Data da
Leg. Sessão Sumário Tipo
Reunião

Comentou as medidas do Governo para combater o desemprego dos jovens Pedido de
2011-02-17 XI 2
Ao deputado José Moura Soeiro (BE) esclarecimento

Centrada na legislação laboral. Pedido de
2011-02-16 XI 2
À Ministra do Trabalho e da Segurança Social Helena André esclarecimento

Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que
promovem programas de emprego apoiado (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º
290/2009, de 12 de Outubro); 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de
2011-02-02 XI 2 Intervenção
Outubro, altera o programa de emprego e apoio à qualificação das pessoas com
deficiência e incapacidades.

Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal. Declaração de
2011-01-20 XI 2
voto

27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de
Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes
Declaração de
2011-01-20 XI 2 praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de
voto
ensino.



Solicitam a repavimentação da ER361 no troço Alcanede e Alcanena.

Sobre a promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de
institutos da segurança social, aos aumentos de prémios às chefias do Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social, com a simultânea retirada de prémios aos outros Pedido de
2011-01-05 XI 2
trabalhadores, a falta de informação acerca da aplicação do Código Contributivo e ainda esclarecimento
a alteração da metodologia de recolha de dados sobre desemprego pelo INE
Ao Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Acusou o Primeiro-Ministro de querer facilitar os despedimentos, reduzindo as
Pedido de
2010-12-09 XI 2 respectivas indemnizações aos trabalhadores.
esclarecimento
Pedido de Esclarecimento à Deputada Mariana Aiveca (BE)

Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema
ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do
Conselho , de 23 de Outubro de 2007

Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a
protecção dos direitos dos trabalhadores; Pela alteração do Decreto-Lei n.º 126/2009,
2010-09-29 XI 2 de 27 de Maio, no sentido de que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial Intervenção
e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais.

Solicitam que vingue a proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2010,
sugerida por um Deputado do PS, no tocante à reforma dos funcionários públicos e
autárquicos no sentido de não existirem quaisquer penalizações para os trabalhadores
sempre que esteja presente a regra do somatório de 95 anos entre a idade e os anos de
descontos.

Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho, que estabelece medidas para reforçar a
empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude,
procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 220/2006, de 3 de Novembro e à
quarta alteração ao Decreto-Lei nº 124/84, de 18 de Abril; Decreto-Lei n.º 77/2010, de
24 de Junho, que regula a eliminação de vários regimes temporários, no âmbito da
concretização de medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)
2010-2013

Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de
29 de Agosto, que revoga o Rendimento Mínimo Garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96,
Pedido de
2010-05-20 XI 1 de 29 de Junho, e cria o Rendimento Social de Inserção e segunda alteração ao Decreto
esclarecimento
-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006.
Ao deputado Paulo Portas (CDS-PP)

Institui o Tributo Solidário Pedido de
2010-05-19 XI 1
Ao deputado Adão Silva (PSD) esclarecimento



Regime de suspensão de mandato dos titulares de órgãos autárquicos.; Procede à
segunda alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, (crimes da responsabilidade de
Titulares de Cargos Políticos); Altera o regime de vinculação, de carreiras e de Declaração de
2010-04-22 XI 1
remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às voto
garantias de imparcialidade.

Alarga às pessoas que sofram de doença do foro oncológico o regime excepcional
atribuído aos doentes com tuberculose, previsto no regime jurídico de protecção social Declaração de
2010-01-28 XI 1
na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial voto

Altera o Código do Trabalho, no sentido da humanização dos horários de trabalho;
Pedido de
2010-01-21 XI 1 Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
esclarecimento
À deputada Mariana Aiveca (BE)

Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; Altera o Código Civil,
permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a
igualdade no direito ao casamento; Cria e confere protecção jurídica às uniões civis Declaração de
2010-01-08 XI 1
registadas entre pessoas do mesmo sexo; Propõe a realização de um referendo sobre o voto
casamento entre pessoas do mesmo sexo

Inclusão na bases de dados do IEFP e do MTSS, nos boletins ou publicações temáticas
2009-11-26 XI 1 sobre o desemprego o Estado Civil do desemprego ou situação equiparada. Intervenção

Actividades parlamentares
Data de Data do
Tipo N.º Leg. Sessão Título
Entrada Debate

Voto 104 XI 2 2011-03-10 Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher 2011-03-11

Voto 30 XI 1 2010-03-12 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher 2010-03-12

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg. Sessão Delegação Local Início Fim

99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Comissão de 2010-06- 2010-06-
XI 1 Genebra
Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 13 15

Audições
N.º Data Comissão Assunto Entidades



Audição conjunta no âmbito da
Grupo de Trabalho - FAPPC - Federação das Associações
2-GT- discussão na especialidade dos Projectos
2011-03-16 Centros de Emprego Portuguesas de Paralisia Cerebral - Fátima
CEP-XI de Lei n.ºs 279/XI (BE), 402/XI (PSD) e
Protegido Januário e outras
446/XI (CDS-PP)

Audição conjunta no âmbito da APD - Associação Portuguesa de Deficientes -
Grupo de Trabalho -
1-GT- discussão na especialidade dos Projectos Professor Humberto Santos (Presidente da
2011-03-10 Centros de Emprego
CEP-XI de Lei n.ºs 279/XI (BE), 402/XI (PSD) e Direcção Nacional) e Nuno Quaresma
Protegido
446/XI (CDS-PP) (Secretário da Direcção Nacional

, Valter Lemos (S.E. Emprego e da Formação
Comissão de Audição da Senhora Ministra do Trabalho
41- Profissional) , Pedro Marques (S.E. Segurança
Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social ao abrigo do
CTSSAP- 2011-02-15 Social) , Helena André (Min Trabalho e da
Social e Administração n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da
XI Solidariedade Social) , Idália Moniz (S.E. Adj.
Pública Assembleia da República
e da Reabilitação)

Comissão de
40-
Trabalho, Segurança Peticionários da Petição n.º 86/XI/1ª -
CTSSAP- 2011-01-26 No âmbito da Petição n.º 86XI/1.ª
Social e Administração Cremilde Zuzarte
XI
Pública

Comissão de
39-
Trabalho, Segurança No âmbito do Projecto de Lei n.º 396-XI-
CTSSAP- 2011-01-25 Associação Portuguesa de Fisioterapeutas
Social e Administração 1ª
XI
Pública

Comissão de Audição da Presidente do Instituto
38-
Trabalho, Segurança Nacional de Estatística na sequência de Presidente do Instituto Nacional de Estatística
CTSSAP- 2011-01-25
Social e Administração requerimento do Grupo Parlamentar do - Draª Alda Carvalho
XI
Pública PS

Comissão de
35-
Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na especialidade
CTSSAP- 2010-11-17 , Teixeira Santos (Min Estado e das Finanças)
Social e Administração do Orçamento do Estado para 2011
XI
Pública

Comissão de
34-
Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na especialidade
CTSSAP- 2010-11-12 Conselho Económico e Social
XI
Pública

33-
Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social na sequência , Helena André (Min Trabalho e da
CTSSAP- 2010-11-10
Social e Administração de requerimento do Grupo Parlamentar Solidariedade Social)
XI
Pública do PS

32-
Comissão de No âmbito da discussão na especialidade , Helena André (Min Trabalho e da
CTSSAP- 2010-11-10
Trabalho, Segurança do Orçamento do Estado para 2011 Solidariedade Social)
XI



Social e Administração
Pública

Audição no âmbito da petição nº
22- Comissão de Obras
95/XI/2ª - Pela reabertura e construção
COPTC- 2010-11-04 Públicas, Transportes Olga Manuela Antunes e outras
da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância
XI e Comunicações
e Vila Nova da Barquinha

Audição no âmbito da petição nº
1-GT- Grupo de Trabalho - 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção
2010-11-04 Sr. António da Conceição Cotovio e outras
AUPT-XI Audições / Petições da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância
e Vila Nova da Barquinha

Comissão de
31-
Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na generalidade , Helena André (Min Trabalho e da
CTSSAP- 2010-10-28
Social e Administração do Orçamento do Estado para 2011 Solidariedade Social)
XI
Pública

Comissão de
30-
Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na generalidade
XI
Pública

Comissão de
28-
Trabalho, Segurança Proposta de Código de Boa Conduta
CTSSAP- 2010-07-14 Provedor de Justiça
Social e Administração Administrativa
XI
Pública

58-CESC Comissão de Ética, Audição dos Peticionários da Petição Peticionários da Petição 55/XI/1ª - Paulo
2010-07-07
-XI Sociedade e Cultura 55/XI/1ª Borges, Ana Sofia Costa, António Santos

27-
Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social ao abrigo do
Social e Administração n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da
XI

26-
Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social ao abrigo do , Helena André (Min Trabalho e da
CTSSAP- 2010-06-22
Social e Administração n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Solidariedade Social)
XI

22-
Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social na sequência , Helena André (Min Trabalho e da
CTSSAP- 2010-05-18
Social e Administração de Requerimento Potestativo Solidariedade Social)
XI
Pública apresentado pelo CDS-PP

19-
CTSSAP- 2010-04-13
XI



Comissão de
18-
Trabalho, Segurança Associação Nacional de Transportadores
CTSSAP- 2010-03-25 No âmbito da Petição n.º 12/XI/1.ª
Social e Administração Rodoviários de Pesados de Passageiros
XI
Pública

Comissão de
17-
Trabalho, Segurança No âmbito da apreciação do parecer do
CTSSAP- 2010-03-16 Associação Portuguesa dos Nutricionistas
Social e Administração PJL n.º 161/XI/1.ª
XI
Pública

Comissão de
14- ANTRAM - Associação Nacional de
Trabalho, Segurança
CTSSAP- 2010-03-09 No ambito da Petição n.º 12/XI/1.ª Transportes Públicos Rodoviários de
XI Mercadorias e outras
Pública

Audições subordinadas à temática do
"exercício da liberdade de expressão em Dr. Henrique Granadeiro - Presidente do
27-CESC Comissão de Ética,
2010-03-09 Portugal", no âmbito do requerimento Conselho de Administração da Portugal
-XI Sociedade e Cultura
apresentado pelo Grupo Parlamentar do Telecom
PS

"exercício da liberdade de expressão em
2010-03-09 Portugal", no âmbito do requerimento Dr. José Eduardo Moniz
apresentado pelo Grupo Parlamentar do
PSD

25-CESC Comissão de Ética, Alfredo Maia - Presidente do Sindicato dos
2010-03-04 Portugal", no âmbito do requerimento
-XI Sociedade e Cultura Jornalistas
PSD

Comissão de
13-
Trabalho, Segurança No ambito da discussão na especialidade
XI
Pública

Comissão de
12-
Trabalho, Segurança STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores
CTSSAP- 2010-02-25 No âmbito da Petição n.º 12/XI/1.ª
Social e Administração da Administração Local e outras
XI
Pública

2010-02-24 Portugal", no âmbito do requerimento Dr. Paulo Penedos
PS



16-CESC Comissão de Ética, Dr. Henrique Monteiro (Director do Semanário
-XI Sociedade e Cultura Expresso)
PSD

2010-02-19 Portugal", no âmbito do requerimento Dr. Armando Vara
PSD

12-CESC Comissão de Ética, Drª Felicia Cabrita (Jornalista do Semanário
-XI Sociedade e Cultura Sol)
PSD

Comissão de
11-
Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na especialidade , Helena André (Min Trabalho e da
CTSSAP- 2010-02-12
Social e Administração do Orçamento do Estado para 2010. Solidariedade Social)
XI
Pública

Comissão de
9-
Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na generalidade , Helena André (Min Trabalho e da
CTSSAP- 2010-02-08
Social e Administração do Orçamento do Estado para 2010. Solidariedade Social)
XI
Pública

5-CESC- Comissão de Ética, Audição dos Peticionários da Petição Peticionários da Petição 4/XI/1ª - Renato
2010-01-28
XI Sociedade e Cultura 4/XI/1ª Epifanio, António José Borges, Carlos Leone

8-
CTSSAP- 2009-12-21
XI

No ambito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) -
Comissão de
7- Primeira alteração a Lei n.º 110/2009,
CTSSAP- 2009-12-09 de 16 de Setembro, que estabelece uma Confederação do Turismo Português - CTP
XI nova data para a entrada em vigor do
Pública
Código Contributivo.

Comissão de
Trabalho, Segurança Confederação dos Agricultores de Portugal -
CTSSAP- 2009-12-09 de 16 de Setembro, que estabelece uma
Social e Administração CAP
Pública



Comissão de
CTSSAP- 2009-12-09 de 16 de Setembro, que estabelece uma UGT-União Geral dos Trabalhadores
Pública

Comissão de
Trabalho, Segurança CCP - Confederação do Comércio e Serviços
Social e Administração de Portugal
Pública

Comissão de
CTSSAP- 2009-12-09 de 16 de Setembro, que estabelece uma Confederação da Indústria Portuguesa (CIP)
Pública

Comissão de
Trabalho, Segurança CGTP - Confederação Geral dos
Social e Administração Trabalhadores Portugueses
Pública

Comissão de
1-
Trabalho, Segurança Cumprimento do disposto no artigo Dr. José Albino da Silva Peneda, Candidato a
CTSSAP- 2009-12-09
Social e Administração 231.º do RAR Presidente do Conselho Económico e Social
XI
Pública

Audiências
N.º Data Comissão Assunto Entidades

Manifestam as dificuldades encontradas junto
15-GT- Grupo de Trabalho - das Estradas de Portugal, referente ao acesso Associação Humanitária de
2011-01-27
AD-XI Audiências directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Bombeiros Voluntários de Viseu
Voluntários de Viseu

Sobre as portagens na A23, especificamente no
14-GT- Grupo de Trabalho - Assembleia da Comunidade
2011-01-27 troço entre o nó da A1 (Torres Novas) e o nó
AD-XI Audiências Intermunicipal do Médio Tejo
de Abrantes/Mação.

FIEQUIMETAL - Federação
Intersindical das Indústrias
27-GT-A- Grupo de Trabalho -
2011-01-26 Exposição da situação vivida na Petrogal Metalúrgicas, Química,
XI Audiências da CTSSAP
Farmacêutica, Eléctrica, Energia e
Minas



Actual situação sócio profissional da Carreira
25-GT-A- Grupo de Trabalho - Sindicato dos Técnicos Superiores de
2011-01-25 Especial da Saúde dos Técnicos de Diagnóstico
XI Audiências da CTSSAP Diagnóstico e terapêutica
e Terapêutica

21-GT-A- Grupo de Trabalho - Despedimento colectivo dos mais de 330
2010-11-30 Sindicatos da Groundforce e outras
XI Audiências da CTSSAP trabalhadores da Escala de Faro

59- Comissão de Trabalho,
INTERJOVEM, estrutura juvenil da
CTSSAP- 2010-10-13 Segurança Social e Pedido de audiencia
CGTP-IN
XI Administração Pública

2010-07-14 Situação de reforma Elisabete Maria Morgado Oliveira

Sindicato da Construção Mármores,
2010-06-24 Postos de trabalho Madeiras e Materiais de Construção
do Sul

42- Comissão de Trabalho,
CTSSAP- 2010-05-12 Segurança Social e Pedido de alteração da Lei n.º 57/2008 Ordem dos Psicólogos Portugueses
XI Administração Pública

3-GT-A- Grupo de Trabalho - Análise da situação da SGGP-Saint-Gobain Sindicato dos Trabalhadores da
2010-03-09
XI Audiências da CTSSAP Glass Portugal (ex-covina) Indústria Vidreira

Eventos
Data Comissão Assunto Local Tipo

Livro Verde - Regimes europeus de
Comissão de Trabalho, Segurança Audição
2010-10-20 pensões adequados, sustentáveis e Sala do Senado
Social e Administração Pública Pública
seguros

Comissão de Trabalho, Segurança Auditório do Novo Edifício Audição
2010-10-06 Pobreza e exclusão social
Social e Administração Pública da Assembleia da República Pública

Comissão de Trabalho, Segurança Trabalho, Políticas Activas de
2010-05-25 Refeitório dos Frades Seminário
Social e Administração Pública Empreendedorismo e Estratégia UE 2020

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo

Portugal-Turquia

Portugal-Jordânia

Parlamento dos Jovens



Data Tipo Reunião Estabelecimento Local Sessão

Sessão
2011-03-29 Salão Nobre da Cãmara Municipal SANTARÉM Secundário
Distrital/Regional

2011-01-17 Debate na Escola EB 2,3 /S de São Pedro Ferreiro SANTARÉM Secundário

2011-01-17 Debate na Escola EB 2,3 de Manuel Figueiredo SANTARÉM Básico

Sessão
2010-03-08 Convento de Cristo SANTARÉM Secundário
Distrital/Regional

2010-01-19 Debate na Escola EB 2,3/S São Pedro Ferreiro SANTARÉM Básico

Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do
2010-01-11 Debate na Escola SANTARÉM Secundário
Olival

XI ª Legislatura


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